
A inteligência artificial já faz parte do dia a dia das empresas, seja para otimizar processos, personalizar experiências ou analisar grandes volumes de informações. Mas junto com seus benefícios, surgem preocupações legítimas: será que o uso de IA pode violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Como evitar riscos e garantir que a tecnologia trabalhe a favor da empresa sem comprometer os direitos dos titulares dos dados?
O que a LGPD diz sobre IA?
A LGPD não menciona explicitamente a inteligência artificial, mas suas diretrizes se aplicam a qualquer forma de tratamento de dados pessoais, incluindo aqueles processados por algoritmos. Isso significa que, ao usar IA, uma empresa precisa seguir os princípios da lei, como transparência, necessidade e segurança.
Se um sistema de IA coleta, armazena ou analisa informações de clientes ou funcionários, ele deve respeitar as bases legais de tratamento, garantir que os dados sejam protegidos contra acessos indevidos e oferecer formas para que os titulares possam exercer seus direitos.
Riscos que as empresas precisam evitar
O uso irresponsável da IA pode levar a problemas sérios, como o tratamento de dados sem consentimento ou sem base legal, a coleta excessiva de informações e a falta de explicação sobre como as decisões automatizadas são tomadas.
Alguns erros comuns incluem:
- Falta de transparência: O cliente não sabe que seus dados estão sendo usados por uma IA ou como isso afeta suas interações com a empresa.
- Uso indevido de dados sensíveis: Informações sobre saúde, crenças ou origem racial podem ser processadas sem o devido cuidado.
- Tomada de decisão automatizada sem supervisão: Sistemas que negam crédito, ajustam preços ou avaliam perfis sem que o usuário possa contestar ou entender os critérios utilizados.
Além disso, se a empresa terceiriza ferramentas de IA sem avaliar como os dados são tratados, pode acabar envolvida em violações sem nem perceber.
Como usar IA de forma responsável
Para evitar problemas, a empresa deve adotar boas práticas que garantam conformidade com a LGPD. Algumas medidas importantes são:
- Deixe claro como a IA trata os dados: O titular precisa saber que suas informações estão sendo analisadas por um sistema automatizado.
- Escolha bases legais adequadas: Nem tudo pode ser tratado com base no consentimento. Avalie se há uma justificativa legal para o uso dos dados.
- Implemente medidas de segurança: Proteja as informações contra vazamentos e acessos não autorizados.
- Revise contratos com fornecedores de IA: Garanta que as soluções adotadas seguem a legislação brasileira e oferecem mecanismos de controle.
- Ofereça formas de contestação: Se um cliente for afetado por uma decisão automatizada, ele deve ter o direito de pedir revisão humana.
O equilíbrio entre inovação e proteção
A inteligência artificial é uma aliada valiosa, mas não pode operar sem responsabilidade. O uso correto passa por respeitar direitos e garantir que a tecnologia esteja a serviço das pessoas, e não o contrário. Empresas que investem em boas práticas evitam riscos legais e fortalecem a confiança dos clientes. Afinal, inovação e proteção de dados devem caminhar juntas.