Tag: Legislação de Dados

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GRUPOS DE RANSOMWARE EXPÕEM DADOS SENSÍVEIS DE PACIENTES EM CONSULTÓRIOS MÉDICOS

Um grupo de cibercriminosos recentemente chamou a atenção ao invadir sistemas de consultórios de cirurgia plástica no Rio Grande do Sul e no Paraná, bem como de uma clínica de saúde sexual masculina em Minas Gerais. Utilizando a deep web para divulgar seus feitos, o grupo, denominado Qiulong, revelou estar em posse de imagens íntimas e dados financeiros dos pacientes.

A partir de sexta-feira passada, a página da deep web onde o grupo opera foi descoberta, mostrando atualizações até a última quarta-feira. Esses criminosos virtuais têm ameaçado divulgar esses dados sensíveis amplamente, incluindo redes sociais, a menos que um resgate seja pago.

As clínicas atingidas estão enfrentando a delicada situação de ter seus dados sequestrados via ransomware, um tipo de ataque que criptografa dados vitais e exige pagamento para sua liberação. Um dos consultórios afetados negou que as fotos vazadas sejam de seus clientes, embora confirme o ataque de ransomware. Enquanto isso, um segundo consultório confirmou ter sido atacado, mas optou por não dar detalhes. Ambos registraram boletins de ocorrência.

Os cibercriminosos afirmam ter em seu poder aproximadamente 64 gigabytes de informações, que incluem não apenas fotos, mas também dados pessoais, bancários e de comunicações entre médicos e pacientes. Além disso, reivindicam acesso às senhas de médicos em diversos serviços online.

A natureza deste incidente reforça a necessidade urgente de medidas robustas de segurança cibernética nos setores de saúde, especialmente para proteger informações sensíveis dos pacientes.

Um grupo de cibercriminosos recentemente chamou a atenção ao invadir sistemas de consultórios de cirurgia plástica no Rio Grande do Sul e no Paraná, bem como de uma clínica de saúde sexual masculina em Minas Gerais. Utilizando a deep web para divulgar seus feitos, o grupo, denominado Qiulong, revelou estar em posse de imagens íntimas e dados financeiros dos pacientes.

A partir de sexta-feira passada, a página da deep web onde o grupo opera foi descoberta, mostrando atualizações até a última quarta-feira. Esses criminosos virtuais têm ameaçado divulgar esses dados sensíveis amplamente, incluindo redes sociais, a menos que um resgate seja pago.

As clínicas atingidas estão enfrentando a delicada situação de ter seus dados sequestrados via ransomware, um tipo de ataque que criptografa dados vitais e exige pagamento para sua liberação. Um dos consultórios afetados negou que as fotos vazadas sejam de seus clientes, embora confirme o ataque de ransomware. Enquanto isso, um segundo consultório confirmou ter sido atacado, mas optou por não dar detalhes. Ambos registraram boletins de ocorrência.

Os cibercriminosos afirmam ter em seu poder aproximadamente 64 gigabytes de informações, que incluem não apenas fotos, mas também dados pessoais, bancários e de comunicações entre médicos e pacientes. Além disso, reivindicam acesso às senhas de médicos em diversos serviços online.

A natureza deste incidente reforça a necessidade urgente de medidas robustas de segurança cibernética nos setores de saúde, especialmente para proteger informações sensíveis dos pacientes.

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NOVO GUIA DA ANPD SOBRE LEGÍTIMO INTERESSE NA LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fez um avanço significativo na compreensão e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) através da publicação de seu novo guia orientativo focado nas condições legais para o tratamento de dados pessoais sob o fundamento do legítimo interesse. Este conceito, um dos pilares da LGPD, permite que dados pessoais não sensíveis sejam processados para atender aos interesses legítimos tanto dos controladores de dados quanto de terceiros, contanto que esses interesses não infrinjam os direitos fundamentais dos titulares dos dados e que haja uma necessidade clara de proteção dessas informações.

O guia detalha a interpretação da ANPD sobre o uso do legítimo interesse como base legal para o tratamento de dados, fornecendo exemplos práticos, análises interpretativas e um modelo de teste de balanceamento. Este teste é essencial para que as empresas demonstrem como equilibram os interesses em jogo – sejam eles do titular dos dados, do controlador ou de terceiros – garantindo um tratamento proporcional e seguro dos dados pessoais.

De acordo com Filipe Ribeiro Duarte, especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual do Martinelli Advogados, a aplicação do legítimo interesse representa um desafio significativo para as empresas. Elas devem estar cientes das novas diretrizes, especialmente no que tange à realização e, possivelmente, ao registro do teste de balanceamento, a fim de assegurar a conformidade com os princípios de transparência e prestação de contas.

Embora o guia recém-publicado não exija explicitamente o registro do teste de balanceamento – diferentemente de uma versão preliminar do documento -, ele sugere que tal registro pode facilitar a demonstração de conformidade com os princípios da LGPD. Isso é especialmente verdadeiro no tratamento de dados de crianças e adolescentes, onde o registro é expressamente mencionado. A decisão de documentar ou não o teste depende da análise de risco específica de cada situação de tratamento de dados.

O documento também orienta sobre a avaliação preliminar necessária antes de se processar dados com base no legítimo interesse. Esta avaliação envolve a identificação do interesse do controlador ou de terceiros e a avaliação da legitimidade desse interesse, que deve ser legal, baseado em situações concretas e atrelado a finalidades legítimas específicas.

O guia exemplifica a adoção do legítimo interesse em casos como o de uma instituição de ensino que deseja enviar ações promocionais da sua editora para alunos e professores. Mesmo que a campanha seja realizada por outra entidade, como uma escola de idiomas, isso pode ser justificado sob o legítimo interesse de terceiros, desde que se observe a legislação aplicável.

É importante lembrar que a aplicação do legítimo interesse é suscetível a interpretações e desafios legais, tanto pela ANPD quanto pelos titulares dos dados. Assim, para assegurar um equilíbrio adequado entre os interesses envolvidos e respeitar as expectativas legítimas dos titulares dos dados, as empresas devem aderir estritamente às orientações do guia, promovendo transparência e oferecendo meios para que os titulares exerçam seus direitos em relação aos seus dados pessoais.

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O CAMINHO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SOB A LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), implementada no Brasil, representa um avanço significativo na proteção de dados pessoais, assegurando direitos fundamentais de liberdade e privacidade no ambiente digital. Esta legislação estabelece diretrizes rigorosas para empresas e organizações, promovendo um tratamento mais seguro e transparente de informações pessoais.

Estudos recentes indicam que a maioria das empresas brasileiras ainda enfrenta desafios para alcançar plena conformidade com a LGPD. Um levantamento, realizado com profissionais de diversos setores em todo o país, revelou que cerca de 80% das empresas ainda não estão totalmente adequadas à lei. Este cenário destaca a complexidade e a necessidade de um esforço contínuo para a adaptação às normas de proteção de dados.

Especialistas na área de segurança de dados enfatizam a importância da LGPD em resposta ao crescente uso de dados digitais. A legislação surge como um mecanismo de proteção ao consumidor, em um contexto onde dados sensíveis estão cada vez mais expostos a vulnerabilidades. Ressaltam-se, ainda, as implicações da lei para a segurança dos dados, sugerindo que as empresas devem investir significativamente em profissionais de Tecnologia da Informação (T.I) para fortalecer suas defesas contra ataques cibernéticos.

A constante atualização dos sistemas e a manutenção das ferramentas de segurança são vitais para proteger as estruturas digitais das empresas. Além disso, a conscientização e a educação interna sobre práticas seguras de manuseio de dados são fundamentais. A promoção de uma cultura de segurança de dados, através de campanhas informativas e treinamentos, é fundamental para garantir que todos os funcionários estejam alinhados com as melhores práticas e normativas legais.

Em resumo, a LGPD vai além do mero cumprimento de normas legais; ela representa um passo significativo na direção de um ambiente digital mais ético, seguro e confiável. A adesão às práticas estabelecidas pela legislação não apenas assegura a conformidade legal, mas também contribui para a construção de uma cultura organizacional que valoriza a proteção dos direitos individuais no mundo digital.

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COMO A BIOMETRIA FACIAL ESTÁ REDEFININDO O BRASIL DIGITAL

A biometria facial está transformando a interação dos brasileiros com o mundo digital. Utilizada em uma variedade de aplicações, como na abertura de contas bancárias, assinatura de documentos, aquisição de veículos e inscrições em cursos, essa tecnologia vem ganhando espaço rapidamente. Ela tem desempenhado um papel muito importante no aumento da confiança no ambiente digital do país, contribuindo significativamente para a redução de fraudes e golpes.

As estatísticas mostram um salto no uso da biometria facial para autenticações, passando de 64 milhões de transações em 2020 para 226 milhões no ano seguinte. Essa tendência não apenas reflete a popularidade crescente da tecnologia, mas também sua eficiência e confiabilidade.

Estudos econômicos apontam para a relevância crítica dessa tecnologia no cenário econômico brasileiro. A ausência da biometria facial, mesmo que por um único dia, poderia acarretar perdas milionárias para o Produto Interno Bruto (PIB) e para os rendimentos dos trabalhadores. A extensão desse impacto ao longo de um ano poderia resultar em uma redução substancial no PIB.

Além do impacto direto no PIB, a biometria facial também demonstra seu valor através do chamado efeito multiplicador no setor de desenvolvimento de software. Por cada real investido, o retorno econômico é significativamente maior, refletindo não apenas no faturamento direto das empresas, mas também gerando impactos indiretos e induzidos em toda a cadeia de produção e em setores além da tecnologia.

Essa tecnologia não somente impulsiona a economia, mas também tem um papel fundamental na geração de emprego e renda. A criação de empregos em empresas especializadas em biometria facial gera um número ainda maior de empregos indiretos. Ademais, a renda gerada por esses empregos flui para a economia, impactando positivamente setores como alimentação, moradia e educação.

A substituição de métodos de autenticação tradicionais pela biometria facial tem vantagens significativas. Ela simplifica processos, economiza tempo e recursos, e é mais segura e confiável, beneficiando todos os segmentos da sociedade.

A autenticação por biometria facial se diferencia de outras formas de reconhecimento, como o fotográfico, por sua precisão e segurança. Ela autentica usuários analisando pontos únicos da anatomia facial, garantindo que o indivíduo seja quem afirma ser e esteja presente no momento da autenticação.

No entanto, com o avanço da identidade digital, surgem desafios relacionados à segurança e à proteção de dados pessoais. É essencial que as tecnologias evoluam em consonância com a legislação e as regulamentações para prevenir fraudes e vazamentos de dados. A liberdade e o controle sobre a identificação digital são possíveis apenas quando os indivíduos têm domínio sobre seus dados pessoais. Isso implica em garantir que os usuários saibam como seus dados são usados, por quem e por quanto tempo, além de lhes dar o poder de solicitar a alteração ou exclusão de seus registros.

Dessa forma, a biometria facial não é apenas uma ferramenta tecnológica avançada; ela é um instrumento vital para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a proteção da privacidade no Brasil.

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ANPD LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIR REGRAS DO ENCARREGADO DE DADOS, CONVIDANDO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil iniciou um processo de consulta pública em 07 de novembro de 2023 para reunir opiniões e sugestões da população sobre a regulamentação da figura do Encarregado de Dados. Esta iniciativa, aberta até o dia 07 de dezembro de 2023, é uma parte importante do esforço para definir claramente as funções e responsabilidades deste papel essencial na proteção de dados pessoais.

O Encarregado de Dados desempenha um papel vital na interface entre as organizações detentoras de dados pessoais, os indivíduos a quem esses dados pertencem, e a própria ANPD. Entre suas funções, estão a gestão de reclamações de titulares de dados, a comunicação eficaz com a ANPD e a promoção de práticas robustas de proteção de dados dentro das organizações.

Esta consulta pública, disponível exclusivamente na plataforma Participa+Brasil, é uma oportunidade única para a sociedade civil influenciar diretamente a formulação de políticas públicas em um aspecto tão crítico quanto a proteção de dados pessoais. Além da consulta online, a ANPD também planeja realizar uma audiência pública para enriquecer ainda mais este processo com diversas perspectivas.

A plataforma Participa+Brasil, onde a consulta está hospedada, é um instrumento inovador para o engajamento cívico na formulação de políticas e decisões governamentais. Por meio dela, cidadãos podem enviar suas contribuições, participar de eventos públicos e monitorar o progresso de várias consultas públicas.

Além da proposta de resolução, a consulta disponibiliza documentos adicionais para informar melhor os participantes. Estes incluem um Relatório de Análise de Impacto Regulatório, Notas Técnicas da Coordenação-Geral de Normatização, uma Manifestação Jurídica da Procuradoria Federal Especializada da ANPD e o voto do relator da matéria.

Esta é uma etapa decisiva na consolidação da legislação de proteção de dados no Brasil, um movimento que reflete tendências globais na valorização da privacidade e segurança dos dados pessoais. A participação ativa da sociedade é fundamental para garantir que a regulamentação do Encarregado de Dados atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos brasileiros.

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ANALISANDO A EFICÁCIA DA LGPD FRENTE AOS RISCOS DE CENTRALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

A recente escalada em casos de fraudes e golpes telefônicos, principalmente direcionados a aposentados e idosos no Brasil, levanta sérias questões sobre a segurança de dados pessoais e bancários. Muitas vezes, as vítimas são contatadas por indivíduos que, de alguma forma, obtiveram informações confidenciais, indicando uma possível falha na proteção de dados por parte das instituições financeiras ou mesmo de órgãos governamentais.

Essa situação preocupa ainda mais quando consideramos o aumento de empresas oferecendo empréstimos a recém-aposentados, sinalizando um possível acesso indevido a informações pessoais. Essas ocorrências reforçam a necessidade de uma legislação robusta como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas suscitam dúvidas sobre sua aplicabilidade e eficácia, especialmente em relação a entidades governamentais.

No cerne dessa problemática está a questão da centralização de dados. Com a crescente digitalização, empresas e governos armazenam grandes volumes de informações em bases de dados centralizadas, o que, apesar dos avanços em segurança da informação, continua sendo um atrativo para criminosos. O risco se torna ainda mais evidente quando se considera o armazenamento de dados de todos os clientes de todas as seguradoras em um único local. Isso cria um ponto de vulnerabilidade que, se explorado, pode resultar no comprometimento de dados em massa.

Além disso, a responsabilidade e a accountability em casos de vazamento de dados tornam-se nebulosas sob a LGPD. Quando as informações estão distribuídas por diversas entidades, identificar a fonte do vazamento e atribuir responsabilidade se torna um desafio complexo. Isso levanta a questão da efetividade da lei e se, sem uma aplicação prática rigorosa, ela não se torna apenas uma norma teórica.

Portanto, é imperativo que essas questões sejam levadas a sério e discutidas em profundidade, não apenas pelas empresas e órgãos governamentais, mas também pelos tribunais superiores. Deve-se ponderar cuidadosamente se os riscos associados à centralização e compartilhamento de dados superam os benefícios proporcionados. A proteção de dados pessoais não é apenas uma questão de conformidade legal, mas um direito fundamental que precisa ser assegurado em um mundo cada vez mais digital e interconectado.

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PRIVACIDADE DIGITAL: ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS PARA ENFRENTAR DESAFIOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA

O crescente aumento global de vazamentos e violações de dados tem acendido um alerta em relação à proteção e privacidade dos usuários nas redes. Esse cenário é agravado por vazamentos expressivos que envolvem grandes corporações globais, levando governos a tomar medidas para fortalecer a proteção de dados pessoais. A União Europeia estabeleceu um marco pioneiro com a Lei Geral de Proteção de Dados (GDPR) em maio de 2018, influenciando a adoção global de legislações similares.

No ambiente corporativo, a segurança cibernética se tornou vital, visto que a perda da confiança dos usuários pode causar danos financeiros e de reputação, impactando os negócios. Assim, a conscientização sobre a importância da privacidade dos dados e a implantação de medidas de segurança se tornaram prioridades para estabelecer relações de confiança.

No contexto brasileiro, a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020 marcou um avanço significativo. Ela estabeleceu princípios como o consentimento explícito para a coleta de dados e a responsabilidade das empresas em proteger informações sensíveis.

Particularmente no Brasil, houve um aumento expressivo nos vazamentos de dados, conforme estudo do Massachusetts Institute of Technology (MIT) indicou um aumento de 493% entre 2018 e 2019. Isso ressalta a relevância da LGPD e a urgência das empresas em se adaptarem às normas. Grandes varejistas brasileiros enfrentaram penalidades por não cumprir a LGPD, destacando a importância da conformidade.

Empresas estão impelidas a fazer mais do que a legislação exige para garantir a confiança dos clientes e parceiros. A revisão minuciosa de políticas de privacidade, adoção de medidas técnicas e organizacionais, nomeação de um encarregado de proteção de dados (DPO) e treinamentos para funcionários são passos fundamentais. Manter registros precisos das atividades de tratamento de dados e consentimentos demonstra conformidade e facilita respostas a demandas legais.

Tais ações não só atendem obrigações legais, mas também reforçam a proteção da privacidade dos usuários e reduzem riscos financeiros, preservando a reputação e a competitividade das empresas. Isso mostra que o comprometimento com a segurança de dados é uma estratégia inteligente em um mundo cada vez mais conectado e preocupado com a privacidade.