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GOLPE DURANTE O ENEM 2024 CAUSA GRANDE PREJUÍZO FINANCEIRO E EXCLUI CANDIDATOS

Durante o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, um esquema fraudulento causou prejuízos expressivos a milhares de estudantes em todo o país. Uma investigação da Polícia Federal revelou que páginas falsas foram criadas na internet, simulando o portal oficial do Inep, com o objetivo de enganar candidatos e induzi-los ao pagamento indevido da taxa de inscrição.

A fraude consistiu na criação de sites com aparência idêntica à do canal oficial do Governo Federal, o que levou mais de 35 mil pessoas a realizarem transferências via Pix para contas vinculadas a uma empresa que não possuía qualquer autorização para intermediar inscrições. Estima-se que o valor desviado tenha ultrapassado os R$ 3 milhões.

A apuração resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Praia Grande, no estado de São Paulo. Bens pertencentes aos suspeitos foram bloqueados judicialmente, com o intuito de garantir futura reparação aos prejuízos causados. Também foram recolhidos documentos, equipamentos eletrônicos e registros considerados relevantes para aprofundar as investigações. Um dos indivíduos apontados como líder da estrutura criminosa já possuía antecedentes por crimes semelhantes.

O impacto para os estudantes atingidos vai além do prejuízo financeiro. Aqueles que efetuaram o pagamento por meio dos canais falsos não tiveram sua inscrição efetivada, ficando impedidos de participar do exame. Como consequência, perderam a oportunidade de concorrer a vagas em programas educacionais como o Sisu, o Prouni e o Fies, o que compromete diretamente seus planos acadêmicos.

As autoridades responsáveis alertam para a importância de se utilizar, exclusivamente, os canais oficiais de comunicação e inscrição, reconhecíveis por sua extensão “gov.br”. A recomendação é que qualquer dúvida sobre prazos, taxas ou etapas do exame seja esclarecida diretamente com os órgãos competentes.

Este episódio revela o grau de sofisticação com que grupos criminosos têm atuado no ambiente digital e reforça a urgência de medidas de prevenção, fiscalização e educação digital para proteger a população, especialmente os jovens, em processos que envolvem dados sensíveis e decisões com efeitos duradouros. A Polícia Federal continua empenhada na identificação de demais envolvidos e na recuperação dos valores indevidamente apropriados.

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AÇÕES E PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES DIGITAIS E TELEFÔNICAS NO BRASIL

Embora haja a percepção comum de que pessoas idosas seriam as principais vítimas de fraudes virtuais, estudos recentes indicam que os jovens, especialmente aqueles entre 16 e 29 anos, são os mais atingidos por esses golpes. Essa faixa etária representa cerca de 27% dos casos, enquanto a população acima de 60 anos, que se adapta a um ambiente digital novo para muitos, responde por aproximadamente 16% das ocorrências.

A diferença entre os tipos de golpes aplicados a diferentes faixas etárias está na natureza da fraude. Para o público mais velho, os golpes geralmente enquadram-se no crime de estelionato, definido pelo Código Penal, e incluem métodos como clonagem de cartões, golpes envolvendo transações via Pix, centrais bancárias fictícias e captura de dados pela internet. Essas fraudes envolvem, frequentemente, uma manipulação social em que os criminosos criam falsas centrais telefônicas ou cruzam dados obtidos em redes sociais e bancos de dados.

Já entre os jovens, os golpes costumam se relacionar a promessas de empregos virtuais ou ganhos rápidos e fáceis, sem sair de casa. Fatores como menor escolaridade, dificuldade em identificar informações falsas e o uso intenso de dispositivos móveis aumentam a exposição desse grupo a fraudes online.

Pesquisas apontam que a imensa maioria dos jovens com idades entre 16 e 24 anos acessa a internet diariamente, enquanto a proporção diminui entre os mais velhos, sendo os idosos os que menos se conectam com frequência. Essa diferença no hábito de uso também reflete na vulnerabilidade a golpes virtuais.

No contexto das ameaças digitais, o Congresso Nacional vem implementando medidas para acompanhar e responder a esse fenômeno. Entre essas iniciativas está a criação de uma frente parlamentar dedicada à segurança e defesa cibernética, que tem o objetivo de discutir, conscientizar e propor mecanismos de proteção para a sociedade, além de incentivar a cooperação entre o setor público e privado no desenvolvimento de soluções tecnológicas.

Relatórios indicam que os crimes digitais, especialmente estelionatos cometidos pela internet, tiveram aumento significativo nos últimos anos, mesmo com a redução de crimes tradicionais contra instituições financeiras. A migração dos delitos para o ambiente digital exige novas estratégias para prevenção e combate.

Entre as ações previstas estão a formulação de políticas públicas específicas, a criação de órgãos reguladores para coordenar respostas a incidentes cibernéticos e a promoção de parcerias para inovação em segurança digital. Além disso, há a discussão sobre legislação para tipificar novos crimes digitais, ampliar penas e adaptar o Código Penal às tecnologias atuais, incluindo medidas contra extorsão digital e sequestro de dados, bem como a proteção a autoridades públicas contra ataques virtuais.

A preocupação com o aumento dessas práticas ilegais é compartilhada por instituições financeiras e especialistas, que alertam para o uso de situações de vulnerabilidade financeira das vítimas, como endividamento, para aplicação de fraudes. Os criminosos utilizam desde falsificação de boletos até solicitações para instalação de aplicativos maliciosos, exigindo que os usuários estejam atentos a contatos não solicitados, links suspeitos e mensagens fraudulentas.

A distração e a multitarefa podem aumentar o risco de cair em golpes, e nesses casos, a atenção precisa ser redobrada durante transações e interações virtuais.

A cada hora, milhares de brasileiros são alvo de tentativas de golpes financeiros por meio de mensagens ou chamadas telefônicas. Além disso, uma quantidade significativa de pessoas realiza pagamentos pela internet que não são entregues, enquanto outras perdem aparelhos celulares devido a furtos ou roubos. Esse contexto torna toda a população potencialmente vulnerável, considerando que o número de dispositivos móveis ultrapassa o total de habitantes no país.

A sensação de impunidade e a dificuldade de atuação rápida das autoridades contribuem para a multiplicação dessas fraudes. Por isso, é importante que os órgãos responsáveis encontrem meios eficazes para identificar, investigar e responsabilizar os envolvidos.

Além disso, há iniciativas legislativas em andamento que visam combater fraudes realizadas via telefone, exigindo, por exemplo, que as operadoras forneçam informações sobre números suspeitos e criem canais para que consumidores possam denunciar possíveis golpes.

Em caso de ser vítima de um golpe financeiro, o primeiro passo é comunicar imediatamente a instituição financeira envolvida. Os bancos são obrigados a abrir processos para analisar e responder às reclamações em tempo hábil, e quanto mais rápido o contato, maiores as chances de recuperar o valor perdido, preferencialmente em até 12 horas.

Outro aspecto que tem chamado atenção é o uso da inteligência artificial para aplicar fraudes, dificultando a identificação das tentativas de golpe até mesmo para pessoas com algum contato com o meio digital. Por isso, é fundamental que a população esteja constantemente alertada e orientada para identificar sinais de fraude, a fim de evitar prejuízos.

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OPERAÇÃO EM CAMPOS DO JORDÃO PRENDE SUSPEITO DE TRÁFICO PELA INTERNET

Em uma operação realizada nesta terça-feira (13) em Campos do Jordão, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Taubaté, desarticulou uma rede de tráfico de drogas que operava de forma virtual, conhecida popularmente como “biqueira virtual”. A ação, que incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, teve como objetivo combater a venda de entorpecentes através de redes sociais e aplicativos de mensagens.

A operação contou com a colaboração do setor de investigações gerais da polícia civil de Campos do Jordão. Durante a diligência, o suspeito K. dos S. E. foi detido no local. No imóvel, os policiais encontraram cinco porções de uma substância que aparenta ser maconha, 37 porções possivelmente de haxixe, uma balança de precisão, sacos ziplock, rolo de plástico filme e uma tesoura — materiais frequentemente utilizados na preparação e venda de drogas. Além disso, foram apreendidas anotações que indicam o envolvimento do suspeito no comércio ilícito de entorpecentes.

O celular do indivíduo também foi confiscado pelas autoridades, e ele foi preso em flagrante, sendo conduzido para a delegacia de Taubaté para as devidas providências. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos na operação criminosa.

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LGPD PENAL: INTEGRANDO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

O uso de tecnologias avançadas na segurança pública está cada vez mais entrelaçado com a necessidade de proteção dos dados pessoais dos cidadãos. No entanto, um dos maiores desafios para a implementação dessas inovações é a ausência de regulamentação específica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito penal, uma lacuna legal significativa no Brasil.

Apesar da aprovação da LGPD, o uso de dados pela segurança pública foi deliberadamente deixado de fora, uma vez que essa aplicação exige um debate mais detalhado e complexo. Em 2019, uma comissão de juristas desenvolveu um anteprojeto para uma LGPD Penal, mas ele nunca foi transformado em lei. Até o momento, não há um projeto de lei tramitando que aborde essa questão, demonstrando a necessidade urgente de o legislativo apresentar e atualizar propostas relacionadas.

Apesar da falta de uma lei específica, a privacidade e a proteção de dados já são direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. A atual LGPD exclui explicitamente sua aplicação em contextos de segurança pública, investigação criminal, persecução penal e defesa do estado. No entanto, os princípios da lei e os direitos dos titulares de dados ainda precisam ser respeitados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem a prerrogativa de exigir relatórios de impacto sobre a proteção de dados de agentes públicos, como evidenciado em casos recentes onde a ANPD bloqueou o uso de inteligência artificial por grandes empresas de tecnologia para proteger os dados dos brasileiros.

No cenário internacional, vemos que a preocupação com a privacidade dos dados também é uma tendência global. Exemplos como a proibição de uma empresa de dados na França mostram que a coleta e o uso de dados sem a devida regulamentação são questões polêmicas e podem resultar em medidas drásticas.

A utilização de dados é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes, como foi visto durante a pandemia de Covid-19, onde a vacinação foi organizada com base em dados pessoais e demográficos. No entanto, a aplicação da lei na segurança pública deve ser realizada de forma legal e ética. Procedimentos inadequados, como grampear telefones sem autorização judicial, podem comprometer operações inteiras.

É crucial que o uso de tecnologias na segurança pública esteja alinhado com os direitos de privacidade e confiabilidade. As tecnologias devem ser acompanhadas de regramentos cuidadosos e protocolos claros para evitar abusos e manter a confiança do público. A capacitação dos profissionais envolvidos é fundamental para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira eficaz e segura.

A ênfase deve estar na preparação e capacitação dos profissionais, reconhecendo que, apesar da sofisticação das tecnologias disponíveis, o julgamento humano continua sendo insubstituível. A combinação de tecnologia avançada com uma equipe bem treinada é a chave para melhorar os serviços de segurança pública e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.

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STJ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NAS PROVAS DIGITAIS

Com o avanço da tecnologia, o uso de provas digitais em processos criminais tornou-se cada vez mais comum. Isso aumentou significativamente a responsabilidade das autoridades e profissionais do direito em garantir a integridade e autenticidade dessas provas.

Recentemente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas digitais são inadmissíveis sem a devida documentação dos procedimentos policiais adotados para preservá-las. A decisão veio após um caso em que um homem foi acusado de integrar uma organização criminosa especializada em furtos eletrônicos. Durante a investigação, a polícia realizou apreensões de dispositivos eletrônicos, mas falhou em registrar adequadamente os procedimentos de coleta e preservação dos dados.

A defesa argumentou que houve quebra da cadeia de custódia, o que foi reconhecido pela Corte. A ausência de registros documentais sobre a coleta e preservação dos equipamentos, bem como a falta de procedimentos básicos, como a cópia dos dados e o cálculo de hash, comprometeram a confiabilidade das provas.

Essa decisão estabelece um precedente necessário, reforçando a importância de procedimentos rigorosos para a cadeia de custódia e integridade das provas digitais. Dominar conceitos como código hash e cadeia de custódia tornou-se fundamental, visto que qualquer falha pode resultar na anulação de provas e comprometer a justiça.

Seguir à risca os procedimentos técnicos é imprescindível para garantir a validade das provas e a confiança no processo penal.

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IDOSO É VÍTIMA DE GOLPE AO TENTAR COMPRAR CARRO EM FALSO LEILÃO ONLINE

Um residente de Araraquara, de 69 anos, perdeu R$ 47 mil ao tentar adquirir um carro em um falso leilão online. Ele acreditava ter garantido a compra de um Toyota Yaris, mas ao comparecer ao endereço da empresa para retirar o veículo em São Carlos, foi surpreendido ao descobrir que o carro não estava no local e que havia sido vítima de um site fraudulento.

Conforme seu relato à polícia, ele viu o veículo listado em um leilão online e fez sua oferta. Após efetuar o pagamento, dirigiu-se à empresa para buscar o carro, mas foi informado de que não havia nenhum Toyota Yaris no pátio. Além disso, ao realizar uma pesquisa mais detalhada, constatou-se que o carro não tinha qualquer restrição. Uma funcionária da empresa esclareceu que o endereço do site acessado pela vítima não correspondia ao da empresa de leilões.

Os documentos recebidos pela vítima, relacionados à compra do veículo, também eram falsificados. Ao perceber o golpe, ele registrou a ocorrência na delegacia de plantão de Araraquara, e a Polícia Civil está conduzindo as investigações com base nas informações fornecidas.

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OPERAÇÃO REVELA CONLUIO ENTRE ESTAGIÁRIOS E FACÇÃO CRIMINOSA NO RIO GRANDE DO SUL

No último dia 20, as autoridades policiais do Rio Grande do Sul desencadearam operações em cinco cidades visando prender estagiários e servidores públicos da Justiça, sob a acusação de vazarem informações sigilosas relacionadas a mandados de prisão e busca e apreensão direcionados a traficantes de drogas associados a uma facção criminosa.

Segundo a delegada Fernanda Amorim da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, esses indivíduos recebiam informações detalhadas sobre a data e os alvos das operações, assim como as residências a serem alvo das ações policiais. O valor cobrado pelos estagiários variava de acordo com a importância do investigado e sua posição hierárquica na organização criminosa.

A facção criminosa envolvida nas investigações atua no tráfico de drogas em um condomínio em Porto Alegre. As informações vazadas permitiram que eles retirassem material ilícito do local. Um exemplo concreto disso ocorreu quando um membro da quadrilha alertou seu comparsa sobre uma “mega operação sigilosa” mencionada por uma estagiária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Em Santa Maria, a polícia não conseguiu prender um gerente do tráfico de drogas devido ao vazamento de informações, resultando em casas vazias no momento da investida. O vazamento teria ocorrido com a ajuda de uma servidora do fórum de São Gabriel, localizada a 162 quilômetros de Santa Maria, e uma advogada envolvida com um dos suspeitos teria tido acesso à ordem de prisão.

É relevante notar que alguns dos acusados eram ex-estagiários do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo o desembargador Vinicius, houve um problema temporário envolvendo cerca de 500 senhas que foram associadas a estagiários que já não estavam mais na instituição, mas esse problema foi resolvido rapidamente.

Além disso, outra investigação está em curso para apurar o vazamento de informações sobre uma busca em uma residência suspeita de receptação. Os criminosos tentaram extorquir a esposa do suspeito, oferecendo informações confidenciais da investigação em troca de dinheiro.

A situação se agravou ainda mais quando uma quadrilha conseguiu acesso a detalhes cruciais antes que um juiz pudesse tomar decisões em relação a medidas legais contra acusados de estelionato. Como resultado do vazamento, a operação contra essa quadrilha precisou ser suspensa.

O desembargador confirmou que os estagiários tinham acesso a informações sensíveis usando senhas de outros profissionais com mais privilégios, o que constitui uma irregularidade. Ele também mencionou que o grande volume de demandas e o pessoal insuficiente para atendê-las podem ter contribuído para essa situação.

Até o momento, 14 estagiários foram afastados pelo Tribunal de Justiça, que está investigando o uso indevido das senhas de outros sete servidores. Os acusados podem enfrentar acusações de violação de sigilo funcional e associação criminosa, com uma pena máxima de até sete anos.

O desembargador enfatizou a importância de manter a confidencialidade das senhas, destacando que elas são informações pessoais e não devem ser compartilhadas.

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IDENTIDADE FALSA E FRAUDE FINANCEIRA: HOMEM MANIPULOU UM BONECO PARA OBTER ACESSO A CONTAS

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Operação Policial Desmascara Gênio da Fraude em Barueri: Boneco e Fotos Enganavam Reconhecimento Facial de Aplicativos Bancários”

No desenrolar de uma impressionante operação na última sexta-feira (16/6), as autoridades da Polícia Civil de São Paulo lançaram uma ofensiva estratégica para desmantelar as artimanhas de um indivíduo astuto, de 34 anos, suspeito de orquestrar um intricado esquema de fraudes bancárias em Barueri, uma cidade na região metropolitana. Em uma reviravolta que ilustra uma nova era de golpes cibernéticos, o suspeito engenhosamente recorreu a um manequim modificado e fotografias de documentos pessoais das vítimas para driblar os sistemas de reconhecimento facial em aplicativos bancários, tramando golpes elaborados e audaciosos.

A busca minuciosa conduzida pelas autoridades resultou na descoberta de um vasto arsenal de elementos surpreendentes, incluindo não menos que 17 dispositivos de máquinas de cartão, uma série de fotografias dos rostos das vítimas, um cofre repleto de cartões, uma diversidade de documentos, munições de calibre 9mm e um aparelho celular.

Chamou atenção o fato de os agentes da Polícia Civil, perplexos diante da audácia dessa estratégia, compartilharem que o suspeito de fato conseguia acessar aplicativos bancários utilizando fotografias dos documentos pessoais e aplicando uma reviravolta digital engenhosa. Posicionando meticulosamente essas imagens no manequim, ele realizava um simulacro de reconhecimento facial que, por sua vez, lhe permitia abrir contas bancárias fraudulentas e até mesmo pleitear empréstimos, todos em nome das vítimas desafortunadas. Um dos agentes que participaram da operação expressou sua incredulidade: “O sujeito pegava a foto do documento, aplicava no boneco, acionava o reconhecimento facial, abria contas bancárias, pedia empréstimos… era como se desencadeasse o caos digital.”

Com o intuito de intensificar as investigações, as autoridades solicitaram a perícia do local, um testemunho da crescente complexidade do mundo das fraudes digitais. Esse caso impressionante foi devidamente registrado na Delegacia de Polícia de Barueri, servindo como um alerta vívido para os desafios crescentes da segurança digital em nossa sociedade moderna.