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PRIORIZANDO A ÉTICA NO TRATAMENTO DE DADOS NA ERA DIGITAL

Em nosso mundo cada vez mais digitalizado, a importância da proteção de dados pessoais se torna uma questão primordial. A legislação, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, estabelece diretrizes importantes, mas vai além das meras obrigações legais. Uma abordagem ética é indispensável para o manejo adequado de dados pessoais por empresas e órgãos governamentais.

À medida que a inteligência artificial se torna mais entrelaçada em nossas vidas diárias, seja em casa ou nos negócios, a prioridade deve ser sempre o respeito pela humanidade no tratamento dos dados. Este respeito não deve ser confinado apenas ao cumprimento da lei, mas deve ser reforçado por uma ética rigorosa e uma conduta responsável.

A responsabilidade organizacional no tratamento de dados é fundamental. As entidades, sejam elas controladoras ou operadoras de dados, devem garantir a privacidade e o tratamento adequado das informações individuais. Isso requer um entendimento profundo e contínuo sobre o ciclo de vida dos dados pessoais, desde a coleta até a destruição, incluindo a governança e o entendimento dos processos de negócios e a finalidade da coleta de dados.

A segurança da informação e a conformidade são fundamentais em cada etapa deste processo. As organizações devem assegurar a proteção efetiva dos dados e a conformidade com procedimentos adequados, o que inclui a gestão de acessos e a minimização de riscos de vazamentos ou usos indevidos.

Um dos maiores desafios é combater os desvios de conduta e promover uma cultura ética. Um exemplo negativo ocorre quando as empresas coletam dados sob um pretexto e os utilizam para fins não consentidos, como a venda de informações para campanhas de marketing não autorizadas. Isso viola não só a LGPD, mas também a confiança do consumidor, expondo-os a riscos de privacidade e fraudes.

No setor público, o uso indevido de dados pessoais para fins políticos ou de vigilância não autorizados também é uma grave violação ética. Isso não apenas contraria os princípios de proteção de dados, mas também infringe direitos fundamentais dos cidadãos.

Para combater tais práticas, é essencial que as organizações invistam em sistemas, processos e controles robustos, além de assegurar uma conduta ética por parte de todos os agentes do mercado. Isso pode incluir a definição de procedimentos de due diligence durante a contratação e a realização de auditorias regulares.

Proteger clientes e cidadãos contra golpes também é uma prioridade. Estratégias como comunicação proativa, educação, transparência nas comunicações e suporte acessível são fundamentais.

Finalmente, a ética deve ser a base de todas as relações organizacionais. Sem um compromisso genuíno com a ética, o tecido social se desfaz. O setor corporativo deve continuar promovendo e praticando uma ética robusta no tratamento de dados pessoais, com um compromisso contínuo com o ciclo completo de vida dos dados, desde a coleta até a eliminação.

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LGPD NO BRASIL: TRANSFORMAÇÃO NA SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada no Brasil em 2018 e efetivada em 2020, marcou uma transformação significativa no panorama regulatório do país, com foco em segurança e privacidade das informações pessoais. Essa legislação visa assegurar a proteção de dados como nome, identidade, CPF, contato telefônico, localização, entre outros, que muitas vezes são compartilhados sem o pleno conhecimento dos indivíduos. Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), foram registrados 636 incidentes de segurança nos últimos anos, variando desde o uso indevido de informações pessoais até invasões em sistemas de dados, resultando em exposição e furto de credenciais.

Em um relatório elaborado pela Axur sobre Atividade Criminosa Online no Brasil em 2022, constatou-se que cerca de 4,11 bilhões de credenciais foram expostas, um crescimento de 340% em relação a 2021. Além disso, o Brasil se destacou, pelo segundo ano seguido, como líder mundial em vazamento de dados.

A transparência no manuseio de dados pessoais é um dos alicerces da LGPD. No setor financeiro, isso implica que as empresas devem comunicar de forma clara e objetiva o método de coleta, armazenamento e uso das informações dos clientes. Outro fator crucial é o reforço na segurança da informação, especialmente no setor financeiro, onde dados sensíveis dos clientes circulam frequentemente. Assim, a implementação de estratégias de segurança robustas se torna essencial.

As instituições financeiras têm intensificado seus sistemas de proteção, adotando tecnologias de ponta para assegurar a confidencialidade e integridade das informações. É importante ressaltar que a preservação de informações pessoais é primordial em um contexto onde a tecnologia é central nas interações sociais, e que a transparência e a segurança da informação fortalecem a relação de confiança entre instituições financeiras e clientes.

Para se adaptar à LGPD, as instituições têm utilizado tecnologias para prevenir incidentes de segurança e responder prontamente a violações. Mecanismos de detecção antecipada, planos de resposta a incidentes e comunicação transparente em caso de violações são agora práticas comuns. Essas ferramentas permitem compreender o processamento de dados, colaborar na identificação e categorização, e priorizar áreas de maior risco, possibilitando a adoção de medidas de segurança mais adequadas.

A LGPD impulsionou práticas de auditoria e governança de dados mais robustas nas instituições financeiras. A necessidade de processos transparentes para gerenciar dados incentivou a criação de procedimentos internos mais eficazes, assegurando a conformidade e uma resposta ágil em casos de incidentes. É fundamental que as diretrizes institucionais para coleta e compartilhamento de dados sejam abrangentes, visando proteger a segurança dos usuários.

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REVOLUÇÃO DA PRIVACIDADE: A TRANSFORMAÇÃO IMPULSIONADA PELA LGPD NO BRASIL

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, implementada em 2020 após sua promulgação em 2018, trouxe uma mudança revolucionária no panorama da regulamentação de dados. Essa lei visa assegurar a segurança e privacidade de informações pessoais, como identidade, CPF, números de contato, e localização, muitas das quais são fornecidas involuntariamente pelos usuários. De acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), houve 636 incidentes de segurança nos últimos anos, incluindo apropriação indevida e acesso não autorizado a sistemas, levando à exposição e furto de credenciais.

Um relatório da Axur sobre Atividade Criminosa Online no Brasil em 2022 mostra que houve um salto de 340% em comparação a 2021, com 4,11 bilhões de credenciais expostas. Este aumento alarmante segue o padrão do país, que foi líder mundial em vazamentos de dados por dois anos consecutivos.

A LGPD enfatiza a transparência no manuseio de dados pessoais. No setor financeiro, isso significa que as instituições precisam explicar claramente como coletam, armazenam e utilizam as informações dos clientes. Além disso, a segurança da informação ganhou um reforço significativo. Dados sensíveis dos clientes estão sempre em movimento nesse setor, e por isso, medidas rigorosas de segurança são essenciais.

Instituições financeiras estão melhorando seus sistemas de proteção através de tecnologias avançadas para manter a confidencialidade e integridade das informações. Eduardo Tardelli, CEO da upLexis, observa que houve uma transformação cultural importante no mundo empresarial em relação à proteção de dados. Esta evolução é vital num cenário onde a tecnologia é fundamental nas interações sociais. A transparência e a segurança reforçada dos dados fortalecem a relação entre instituições financeiras e clientes.

Para se adequar à LGPD, as instituições estão adotando soluções tecnológicas para prevenir incidentes de segurança e responder rapidamente a possíveis violações. Mecanismos de detecção precoce, planos de resposta a incidentes e comunicação transparente em caso de violações são agora práticas comuns. Essas ferramentas ajudam a entender o processamento de dados, colaborar na identificação e categorização, e priorizar áreas de maior risco, levando à implementação de medidas de segurança mais eficazes.

A LGPD incentivou práticas mais sólidas de auditoria e governança de dados nas instituições financeiras. A necessidade de processos transparentes para gerenciar o processamento de dados levou à criação de procedimentos internos mais eficientes, assegurando conformidade e possibilitando respostas rápidas em casos de incidentes. Diretrizes institucionais abrangentes para a coleta e compartilhamento de dados também são essenciais para garantir a segurança dos usuários.