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BITCOIN E IR: COMO EVITAR MULTAS E PROBLEMAS COM A RECEITA FEDERAL

No início de fevereiro, a Receita Federal identificou um total de 25.125 investidores de bitcoin que não declararam esses ativos na declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023. O valor total não declarado atinge impressionantes R$ 1,06 bilhão.

Assim como qualquer investimento, as criptomoedas são classificadas como bens e direitos para fins fiscais, exigindo a declaração das operações realizadas ao longo do ano, conforme estipulado pela Instrução Normativa n. 1888/23 da Receita Federal do Brasil (IN-RFB).

Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado as regras para o IR de 2024, espera-se que as criptomoedas continuem a ser incluídas na Ficha de Bens e Direitos. Normalmente, ativos devem ser informados caso o investimento em cada um ultrapasse R$ 5 mil. Além disso, operações mensais superiores a R$ 30 mil também necessitam de declaração.

Nos últimos anos, a Receita Federal tem intensificado o detalhamento na Ficha de Bens e Direitos da Declaração de Imposto de Renda. Mesmo que os contribuintes omitam informações sobre criptoativos, as exchanges brasileiras já reportam esses dados às autoridades fiscais. Portanto, é aconselhável que os investidores regularizem suas declarações para evitar problemas futuros.

Como em outros investimentos, os ganhos de capital com criptomoedas estão sujeitos a uma alíquota de IR variando entre 15% e 22,5%, aplicável sobre a diferença positiva entre o preço de venda e o custo de aquisição do ativo. Vendas abaixo de R$ 35 mil por mês são isentas dessa tributação. O não recolhimento do imposto resulta em uma multa de 75%, além de juros Selic e a cobrança do imposto devido.

Com a proximidade do período de declaração do IR 2024, é fundamental que os investidores que não declararam seus criptoativos no ano passado corrijam essa omissão o quanto antes, desde que ainda não tenham sido notificados pela Receita Federal. A retificação pode ser feita online, acessando o site da Receita Federal, localizando a opção “Retificar” na aba “Declaração” e seguindo os passos indicados.

Para aqueles que já foram notificados pela Receita sobre a não declaração dos criptoativos, não há mais como retificar. Nesse caso, é necessário aguardar os procedimentos da fiscalização.

Declarar criptoativos corretamente é essencial para evitar complicações futuras e garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.

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A TOKENIZAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS FINANCEIRAS

A conversão de ativos tangíveis em ativos digitais, conhecida como tokenização, é uma aplicação emergente da tecnologia de registro distribuído (DLT) que está revolucionando os setores financeiros e de capitais. Essa transformação possui um potencial significativo para remodelar as infraestruturas financeiras e não financeiras nos próximos anos, evidenciando o poder transformador da tecnologia blockchain na economia global.

Embora muitos projetos de tokenização ainda estejam em fase experimental, a adoção crescente de soluções baseadas em blockchain demonstra um claro interesse do mercado em explorar os benefícios desta tecnologia. A tokenização de ativos tradicionais e a emissão de ativos na forma de tokens podem aumentar a eficiência, reduzir custos ao longo do ciclo de vida dos ativos e melhorar a alocação de capital de maneira mais eficaz.

À medida que avançamos na era da tokenização, os mercados financeiros e de capitais estão experimentando uma revolução inédita. A diversidade de ativos digitais negociáveis está se expandindo de maneira sem precedentes, transformando o panorama das transações financeiras. Paralelamente, surgem novos meios de pagamento que são mais ágeis, seguros e inclusivos.

A tokenização está redefinindo não apenas os ativos e operações no universo financeiro, mas também moldando um novo futuro para a economia global. Nesse novo cenário, a agilidade, diversidade e inovação se tornam as verdadeiras moedas de valor. Blockchains públicas e não permissionadas, como Bitcoin e Ethereum, exemplificam essa descentralização ao recompensar os participantes que processam transações em suas redes com tokens. Essas redes não apenas facilitam transações seguras e transparentes, mas também promovem um ecossistema financeiro mais inclusivo e eficiente.

A transformação que estamos testemunhando não é apenas tecnológica, mas também estrutural, desafiando as normas tradicionais e oferecendo novas possibilidades para a economia global. O futuro da tokenização promete ser um catalisador de mudança significativa, promovendo um ambiente onde a inovação e a eficiência são os pilares fundamentais.

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BITCOIN ESTABELECE NOVO MARCO, SUPERANDO A PRATA EM VALOR DE MERCADO

Na virada mais recente de eventos que redefine as fronteiras financeiras, o Bitcoin solidificou sua posição como uma das maiores forças no universo dos ativos, superando a prata em capitalização de mercado. Este feito histórico ocorreu na segunda-feira, quando a criptomoeda precursora viu seu valor por unidade escalar além dos US$ 72 mil, marcando assim o mais recente de seus recordes de preço. Este mês presenciou a quebra de seu próprio recorde histórico pela terceira vez, um testemunho do ímpeto inabalável que conduz seu valor ascendente.

Agora, avaliado em uma capitalização de mercado de impressionantes US$ 1,4 trilhão, o Bitcoin transcende a prata, cujo valor de mercado é de US$ 1,3 trilhão, conforme indicado pelos levantamentos da CompaniesMarketCap. Ainda assim, a criptomoeda permanece na perseguição da Alphabet, gigante da tecnologia, com sua capitalização de US$ 1,6 trilhão. No panorama global de ativos, o ouro reina supremo, abraçando uma capitalização de mercado de US$ 14,66 trilhões, destacando a escalada fenomenal do Bitcoin no ranking de ativos mais valiosos.

O ascendente preço do Bitcoin, que registrou um aumento de 2,4% nas últimas 24 horas, negocia-se ao redor de US$ 71.621. Esse aumento não apenas reflete a confiança crescente dos investidores mas também segue o rastro de uma semana excepcionalmente positiva para os fundos de investimento em Bitcoin negociados em bolsa (ETFs). Desde 11 de janeiro, os ETFs de Bitcoin à vista acumularam um fluxo líquido total de US$ 9,59 bilhões, com o iShares Bitcoin Trust (IBIT) da BlackRock na vanguarda dessa tendência desde o seu lançamento no início do ano.

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O DESAFIO DA CIBERSEGURANÇA NA SAÚDE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A FORTALEZA DIGITAL NA SAÚDE

A cibersegurança tem emergido como um dos pilares críticos da sociedade digital. A recente suspeita de um ataque hacker à Fiocruz, uma das maiores e mais respeitadas instituições de saúde pública do Brasil, joga luz sobre as vulnerabilidades que mesmo grandes entidades enfrentam em uma era digital.

O relato inicial, divulgado pelo The Cyber Express, sugere uma invasão da magnitude de 500 GB de dados essenciais da Fiocruz, supostamente conduzida pelo grupo NoEscape. Se confirmado, esse incidente destaca não apenas a audácia dos cibercriminosos, mas a sofisticação crescente de suas ferramentas e táticas.

De acordo com as informações, esse ataque teria sequestrado uma gama diversificada de arquivos – de backups a dados confidenciais de funcionários, evidenciando a amplitude e a profundidade da invasão. A metodologia utilizada é: o NoEscape Ransomware-as-a-Service (RaaS), uma técnica avançada recentemente identificada por especialistas do CRIL.

A combinação dos algoritmos ChaCha20 e RSA exemplifica uma abordagem híbrida na criptografia, que eleva o nível de segurança e complica os esforços de descriptografia. Além disso, o software malicioso, astutamente, ainda consegue burlar os modos de segurança convencionais do Windows.

Outro elemento é a capacidade do NoEscape de inspecionar redes de forma assíncrona, apontando uma evolução nos métodos de detecção de vulnerabilidades e consequente exploração de sistemas. O modus operandi, ao que parece, culmina em um pedido de resgate em bitcoins, uma criptomoeda notória por sua anonimidade.

O episódio serve como um alerta. O Brasil, e em especial suas instituições de grande porte, devem investir e priorizar a cibersegurança. Afinal, em um mundo cada vez mais conectado, garantir a integridade de nossos dados é garantir a integridade de nossa sociedade.