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VOCÊ CONHECE OS LIMITES DA IA? DESCUBRA OS DIREITOS E RISCOS DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS

A discussão sobre a substituição de humanos por máquinas, que ganhou força durante a Revolução Industrial, voltou à tona com a crescente digitalização e o avanço acelerado da tecnologia. Um exemplo marcante é o sucesso do ChatGPT, um reflexo da maior acessibilidade da Inteligência Artificial (IA) ao público em geral.

É importante notar que a IA, embora avançada, ainda depende da inteligência humana para sua alimentação e controle. Sem supervisão, as máquinas podem absorver e replicar comportamentos indesejáveis do mundo virtual, como discriminação ou agressividade.

Um caso recente ilustra esse ponto. Uma agência de modelos em Barcelona criou “Aitana”, uma influenciadora digital gerada totalmente por IA. Esta influenciadora virtual, com 148 mil seguidores e um perfil voltado para games, fitness e cosplay, levanta questões intrigantes. Alguns seguidores acreditam que ela é real, mesmo com outros tentando alertar sobre sua natureza artificial.

Esta situação reflete um preocupante desinteresse, especialmente entre os jovens, em discernir o real do artificial. O crescente envolvimento com a vida virtual exige uma adaptação às novas tecnologias e comportamentos geracionais, para evitar mais prejuízos do que benefícios com a IA.

Do ponto de vista legal, a existência de influenciadores virtuais como “Aitana” não enfrenta obstáculos, a menos que cometam atos ilícitos. Qualquer dano causado deve ser atribuído aos humanos que operam a IA. Porém, a legislação enfrenta desafios maiores quando os desenvolvedores desses personagens são desconhecidos, especialmente se estes personagens causam danos reais, como na venda de drogas a adolescentes.

No Brasil, ainda não temos uma legislação específica para IA, mas há um projeto de lei em estudo. Grupos de juristas e profissionais, como os da OAB do Rio Grande do Sul, estão acompanhando de perto o desenvolvimento desse projeto e as tendências globais relacionadas à IA.

A complexidade e a importância do tema são inegáveis. Prever todos os desdobramentos é impossível, mas com estudo, dedicação e observação do Direito comparado, podemos ter uma visão mais clara dos riscos e benefícios. Enquanto isso, a sociedade deve ser cautelosa, especialmente com crianças e adolescentes nas redes sociais, e consciente no uso da IA. Eventualmente, a IA se tornará uma parte mais natural de nossas vidas, com implicações jurídicas mais bem regulamentadas. Até lá, é fundamental usar essa tecnologia com responsabilidade e consciência.

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COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ TRANSFORMANDO A SOCIEDADE E O DIREITO

A discussão sobre a ascensão da inteligência artificial (IA) e seu impacto na sociedade tem se intensificado recentemente, em grande parte devido aos avanços tecnológicos e à crescente acessibilidade da IA. Um exemplo marcante dessa tendência é o sucesso estrondoso do ChatGPT.

Historicamente, desde a Revolução Industrial, temos testemunhado a substituição do trabalho humano por máquinas. No entanto, o que diferencia a era atual é a velocidade sem precedentes com que a digitalização está evoluindo. A IA depende crucialmente da inteligência humana para seu desenvolvimento e supervisão. Sem essa supervisão, a IA poderia adquirir e perpetuar comportamentos prejudiciais, incluindo discriminação e agressividade, derivados do conteúdo disponível no mundo virtual.

Um aspecto intrigante dessa era digital é nossa percepção da realidade. Consideramos a possibilidade de sermos substituídos ou enganados por avatares digitais algo distante, confiantes na nossa capacidade de distinguir entre uma entidade virtual e uma real. Porém, casos recentes sugerem que essa distinção pode não ser tão clara.

Um exemplo revelador é o da agência de modelos espanhola que criou uma influenciadora digital gerada inteiramente por IA. Esta influenciadora, chamada “Aitana”, rapidamente ganhou popularidade no Instagram, acumulando milhares de seguidores. Com 25 anos virtuais, Aitana aborda temas como games, fitness e amor, apresentando-se de maneira sensual. O mais surpreendente é que muitos seguidores não percebem que Aitana é um produto da IA.

Esse fenômeno levanta preocupações significativas. A intensificação da vida virtual está soando como um alarme na sociedade global, especialmente entre os jovens, muitos dos quais parecem indiferentes em discernir o real do virtual. Assim, torna-se necessário adaptar-se e entender as tecnologias emergentes, bem como o comportamento das novas gerações, para colher os benefícios da IA e minimizar seus malefícios.

Do ponto de vista jurídico, a presença de influenciadores virtuais nas redes sociais não é ilegal, desde que não envolvam atividades ilícitas. Contudo, a responsabilidade por quaisquer danos causados recai sobre os humanos que controlam estas entidades digitais. O desafio legal se torna mais complexo em casos onde os desenvolvedores desses personagens virtuais são desconhecidos, especialmente quando tais personagens estão envolvidos em atividades criminosas.

No Brasil, ainda estamos na fase inicial de desenvolver uma legislação específica para a IA. Existe um projeto de lei sendo estudado por juristas e profissionais em várias regiões, como no Rio Grande do Sul, onde um grupo de trabalho da OAB está dedicado ao tema. A complexidade do assunto requer estudo contínuo, comparação com legislações internacionais e uma avaliação ponderada dos riscos e benefícios da IA.

Por fim, é essencial adotar uma postura de responsabilidade e consciência na utilização da IA, especialmente ao considerar seu impacto sobre crianças e adolescentes nas redes sociais. A IA oferece possibilidades incríveis para o avanço humano, mas também vem com riscos que devem ser cuidadosamente avaliados e regulamentados. À medida que a tecnologia evolui, é provável que sua integração na sociedade e as implicações jurídicas se tornem mais claras e bem regulamentadas.